Lei municipal nº 9.631, de 07 de dezembro de 2004 não possui Texto Articulado.
Lei municipal nº 10.364, de 22 de janeiro de 2008
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
10364
Ano
2008
Data
22/01/2008
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
25/01/2008
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera o art. 1º da Lei nº 2.022, de 7 de dezembro de 1959, e alterações p
osteriores, alterando a denominação da zona Centro da cidade de Porto Aleg
re para Centro Histórico da cidade de Porto Alegre.
osteriores, alterando a denominação da zona Centro da cidade de Porto Aleg
re para Centro Histórico da cidade de Porto Alegre.
Indexação
Observação
Processo 1039491064/2006 Norma_10364_20080122_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei municipal nº 12.112, de 22 de setembro de 2016
Anexos Norma Jurídica