Lei municipal nº 10.364, de 22 de janeiro de 2008
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
10364
Ano
2008
Data
22/01/2008
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
25/01/2008
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Altera o art. 1º da Lei nº 2.022, de 7 de dezembro de 1959, e alterações p
osteriores, alterando a denominação da zona Centro da cidade de Porto Aleg
re para Centro Histórico da cidade de Porto Alegre.
osteriores, alterando a denominação da zona Centro da cidade de Porto Aleg
re para Centro Histórico da cidade de Porto Alegre.
Indexação
Observação
Processo 1039491064/2006 Norma_10364_20080122_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei municipal nº 12.112, de 22 de setembro de 2016
Anexos Norma Jurídica