Lei municipal nº 5.799, de 19 de novembro de 1986
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
5799
Ano
1986
Data
19/11/1986
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
21/11/1986
Veículo de Publicação
DO Legislativo
Data Fim Vigência
Pg. Início
28
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
DENOMINA BAIRRO BOM JESUS AS ATUAIS VILAS BOM JESUS, BRASILIA E OUTRAS
ALTERA INCISO 44 DETERMINANDO NOVOS LIMITES PARA O BAIRRO,SUPRIME INCI
SO 45 EXCLUINDO O BAIRRO "MATO SAMPAIO",E RENUMERA OS DEMAIS INCISOS
DO ART.2 DA LEI 2022/59
ALTERA INCISO 44 DETERMINANDO NOVOS LIMITES PARA O BAIRRO,SUPRIME INCI
SO 45 EXCLUINDO O BAIRRO "MATO SAMPAIO",E RENUMERA OS DEMAIS INCISOS
DO ART.2 DA LEI 2022/59
Indexação
DENOMINACAO BAIRRO LIMITES SECRETARIA DO PLANEJAMENTO MUNICIPAL(PMPA) SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIACAO(PMPA) SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES(PMPA) MATO SAMPAIO(BAIRRO) VILA BOM JESUS(BAIRRO) VILA BRASILIA (LOTEAMENTO) BOM JESUS (BAIRRO)
Observação
Processo 46449/1986
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei municipal nº 12.112, de 22 de setembro de 2016
Anexos Norma Jurídica