Lei municipal nº 11.058, de 11 de março de 2011
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
11058
Ano
2011
Data
11/03/2011
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
18/03/2011
Veículo de Publicação
DOPA Legislativo
Data Fim Vigência
Pg. Início
14
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Altera a al. b e inclui as als. f e g no art. 1º da Lei nº 6.893, de 12 de
elimitando o Bairro Hípica e incluindo os Bairros Chapéu do Sol e Campo No
vo em rol que denomina e
delimita bairros no Município de Porto Alegre, e determina que a Secretari
a do Planejamento Municipal efetue os ajustes necessários à delimitação ad
equada desses bairros.
elimitando o Bairro Hípica e incluindo os Bairros Chapéu do Sol e Campo No
vo em rol que denomina e
delimita bairros no Município de Porto Alegre, e determina que a Secretari
a do Planejamento Municipal efetue os ajustes necessários à delimitação ad
equada desses bairros.
Indexação
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei municipal nº 12.112, de 22 de setembro de 2016
Anexos Norma Jurídica