Decreto municipal nº 5.683, de 04 de outubro de 1976
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
5683
Ano
1976
Data
04/10/1976
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
07/10/1976
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
ALTERA O ART.20 DA LEI 2330(PLANO DIRETOR DE POA) ACRESCE LIMITES E
DENOMINA AREA: EXTENSAO BELEM NOVO DO PLANO DIRETOR DE POA. DISPOE
SOBRE SEUS ZONEAMENTOS
DENOMINA AREA: EXTENSAO BELEM NOVO DO PLANO DIRETOR DE POA. DISPOE
SOBRE SEUS ZONEAMENTOS
Indexação
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIACAO(PMPA) SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIACAO(PMPA) BELEM NOVO(BAIRRO) PLANO DIRETOR DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE(1961)
Observação
Processo 7058770587/1976
Republicação: DO Data: 12/10/1976 Página: Norma_5683_19761004_1.html
Republicação: DO Data: 12/10/1976 Página: Norma_5683_19761004_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.913, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica