Decreto municipal nº 5.726, de 10 de novembro de 1976
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
5726
Ano
1976
Data
10/11/1976
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
12/11/1976
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
CONCEDE AUXILIO DE CR$ 3.000,00 A ENTIDADE PRIVADA.
Indexação
AUXILIO CREDITO ESPECIAL ENTIDADE DE ASSISTENCIA SOCIAL SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL(PMPA) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E SERV.SOCIAL(PMPA)
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.916, de 29 de março de 2023
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.916, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica