Decreto municipal nº 5.766, de 03 de dezembro de 1976
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
5766
Ano
1976
Data
03/12/1976
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
07/12/1976
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
DECLARA IMOVEIS DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIACAO, POR
SEREM NECESSARIOS A CONSTRUCAO DE RESERVATORIO PARA HIDRAULICA.
IMOVEIS N.S 68/62/62-1/66/70/78/88/94/104/573/581/595/595-1/605.
SEREM NECESSARIOS A CONSTRUCAO DE RESERVATORIO PARA HIDRAULICA.
IMOVEIS N.S 68/62/62-1/66/70/78/88/94/104/573/581/595/595-1/605.
Indexação
R DONA GABRIELA139
R CORREA LIMA 139
IMOVEL(DESAPROPRIACAO) UTILIDADE PUBLICA CONSTRUCAO AGUA(RESERVATORIO) HIDRAULICA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA(PMPA) SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIACAO(PMPA) MENINO DEUS(BAIRRO) HIDRAULICA JOSE LOUREIRO DA SILVA
Observação
Processo 16955/1976
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 6.032, de 15 de julho de 1977
Anexos Norma Jurídica