Decreto municipal nº 6.032, de 15 de julho de 1977
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
6032
Ano
1977
Data
15/07/1977
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
19/07/1977
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
REVOGA DEC.5766, QUE DECLAROU DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE
DESAPROPRIACAO, DIVERSOS IMOVEIS
DESAPROPRIACAO, DIVERSOS IMOVEIS
Indexação
R DONA GABRIELA139
R CORREA LIMA 139
IMOVEL(DESAPROPRIACAO) UTILIDADE PUBLICA CONSTRUCAO AGUA(RESERVATORIO) HIDRAULICA DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTOS(PMPA) SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA(PMPA) SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIACAO(PMPA) HIDRAULICA JOSE LOUREIRO DA SILVA
Observação
Processo 16955/1976
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Decreto municipal nº 5.766, de 03 de dezembro de 1976
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.916, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica