Lei municipal nº 4.259, de 31 de dezembro de 1976
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
4259
Ano
1976
Data
31/12/1976
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
06/01/1977
Veículo de Publicação
DO
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
DA NOVA REDACAO AO ART.5 DA LEI 3865, ART.2 DA LEI 4026 E ART.3 DA LEI
4116. SUPRIME PARAG.1 DO ART.3 DA LEI 4116. ELIMINA A EXPRESSAO "DE
NIVEL MEDIO" DO PARAG.2 DO ART.3 DA LEI 4116. CRIA DIVERSAS FG NA CMPA
4116. SUPRIME PARAG.1 DO ART.3 DA LEI 4116. ELIMINA A EXPRESSAO "DE
NIVEL MEDIO" DO PARAG.2 DO ART.3 DA LEI 4116. CRIA DIVERSAS FG NA CMPA
Indexação
FUNCAO GRATIFICADA(CRIACAO) CAMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE CHEFE DE SECAO(FG) CHEFE DE SETOR(FG) AUXILIAR DE GABINETE(FG) TAQUIGRAFO REVISOR(FG) TESOUREIRO(FG)
Observação
Processo 48406/1976
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei municipal nº 3.865, de 28 de março de 1974
Altera o(a)
Lei municipal nº 4.026, de 17 de outubro de 1975
Altera o(a)
Lei municipal nº 4.116, de 23 de abril de 1976
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei municipal nº 5.811, de 08 de dezembro de 1986
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei municipal nº 5.811, de 08 de dezembro de 1986
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei municipal nº 5.811, de 08 de dezembro de 1986
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei municipal nº 5.811, de 08 de dezembro de 1986
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei municipal nº 5.811, de 08 de dezembro de 1986
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei municipal nº 5.811, de 08 de dezembro de 1986
Anexos Norma Jurídica