Decreto municipal nº 5.910, de 10 de maio de 1977
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
5910
Ano
1977
Data
10/05/1977
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
17/05/1977
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DO USO, NO CORRENTE ANO, EM ENVELOPES
OFICIAIS, DOS DIZERES RELATIVOS AO SESQUICENTENARIO DA IMPRENSA NO RGS.
OFICIAIS, DOS DIZERES RELATIVOS AO SESQUICENTENARIO DA IMPRENSA NO RGS.
Indexação
EVENTO FORMULARIO(IMPRESSO) IMPRENSA
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.915, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica