Decreto municipal nº 5.990, de 28 de junho de 1977
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
5990
Ano
1977
Data
28/06/1977
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
30/06/1977
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
ALTERA ART. DEC.5907, ONDE PRORROGA O USO DA TABELA PARA COBRANCA,
ATE A MODIFICACAO DO TAXIMETRO, DETERMINADA PARA O DIA 26/8/1977.
ATE A MODIFICACAO DO TAXIMETRO, DETERMINADA PARA O DIA 26/8/1977.
Indexação
TAXI VALOR TABELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIACAO(PMPA)
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.914, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica