Lei municipal nº 4.300, de 08 de julho de 1977
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
4300
Ano
1977
Data
08/07/1977
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
13/07/1977
Veículo de Publicação
DO
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
CANCELA DIVIDAS DECORRENTES DE IMPOSTOS E TAXAS INCIDENTES SOBRE OS
IMOVEIS DE PROPRIEDADE DE ENTIDADES
IMOVEIS DE PROPRIEDADE DE ENTIDADES
Indexação
AV GUAIBA 119
R ANDRADAS 115
R GEN AND NEVES115
R SILVEIRO 139
PC SIMOES L NETO167
AV GEN G CARNEIR138
AV PROF O PEREIR106
R DR ALC CRUZ 156
R MAN VITORINO 145
AV DIQUE 162
TRIBUTO TRIBUTO(CANCELAMENTO) DEBITO ESCOLA MARIA IMACULADA FEDERACAO DOS CIRCULOS OPERARIOS DO RS ASSOCIACAO DOS CRONISTAS ESPORTIVOS GAUCHOS ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS DO ESTADO RGS CLUBE DOS SUB-TENENTES E SARGENTOS BRIGADA MILITAR FEBEM CLUBE DO PROFESSOR GAUCHO SOCIEDADE AMIGOS DA VILA SAO CAETANO GREMIO ESPORTIVO FORCA E LUZ COMUNIDADE SAO JOSE FEDERACAO NACIONAL DOS ENGENHEIROS CENTRO(BAIRRO)
Observação
Outros Órgãos 35271/1976
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar municipal nº 1.025, de 11 de dezembro de 2024
Anexos Norma Jurídica