Decreto municipal nº 6.193, de 22 de novembro de 1977
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
6193
Ano
1977
Data
22/11/1977
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
24/11/1977
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
DISPOE SOBRE O USO DE SACOS PLASTICOS PARA ACONDICIONAMENTO DE
RESIDUOS SOLIDOS EM ZONAS DE COLETA NOTURNA.
RESIDUOS SOLIDOS EM ZONAS DE COLETA NOTURNA.
Indexação
LIXO(COLETA) LIXO LIXO (RECIPIENTE)
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.913, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica