Lei municipal nº 4.400, de 30 de dezembro de 1977
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
4400
Ano
1977
Data
30/12/1977
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
05/01/1978
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
ALTERA DISPOSITIVOS DAS NORMAS GERAIS DE EMPREITADAS DA PMPA,
INSTITUIDAS PELA LEI 3876
INSTITUIDAS PELA LEI 3876
Indexação
NORMA EMPREITADA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIACAO(PMPA)
Observação
Processo 4410744107/1977 Norma_4400_19771230_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei municipal nº 3.876, de 31 de maio de 1974
Anexos Norma Jurídica