Decreto municipal nº 6.275, de 09 de fevereiro de 1978
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
6275
Ano
1978
Data
09/02/1978
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
14/02/1978
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DECLARA IMOVEIS DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIACAO, POR
SEREM NECESSARIOS OBRAS PLANO DIRETOR-PROJ RENASCENCA IMOVEIS N.S17/19
SEREM NECESSARIOS OBRAS PLANO DIRETOR-PROJ RENASCENCA IMOVEIS N.S17/19
Indexação
AV ER VERISSIMO 139
IMOVEL(DESAPROPRIACAO) UTILIDADE PUBLICA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA(PMPA) SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIACAO(PMPA) PROJETO RENASCENCA AZENHA(BAIRRO) PLANO DIRETOR DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE(1961)
Observação
Processo 80843/1977
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Decreto municipal nº 6.277, de 17 de fevereiro de 1978
Anexos Norma Jurídica