Decreto municipal nº 6.281, de 17 de fevereiro de 1978
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
6281
Ano
1978
Data
17/02/1978
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
22/02/1978
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
DECLARA IMOVEL DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIACAO, POR
SER NECESSARIO OBRAS PLANO DIRETOR-PROJ RENASCENCA. IMOVEL N.S 45/47.
SER NECESSARIO OBRAS PLANO DIRETOR-PROJ RENASCENCA. IMOVEL N.S 45/47.
Indexação
AV ER VERISSIMO 139
IMOVEL(DESAPROPRIACAO) UTILIDADE PUBLICA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA(PMPA) SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIACAO(PMPA) PROJETO RENASCENCA AZENHA(BAIRRO) PLANO DIRETOR DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE(1961)
Observação
Processo 80844/1977
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 20.716, de 03 de setembro de 2020
Anexos Norma Jurídica