Lei municipal nº 4.421, de 28 de junho de 1978
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
4421
Ano
1978
Data
28/06/1978
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
03/07/1978
Veículo de Publicação
DO
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
AUTORIZA O RECEBIMENTO, POR DOACAO DE ENTIDADE, DE POSTES DE
SINALIZACAO DE PONTO DE ONIBUS. A DOADORA PODERA UTILIZAR POR 10 ANOS OS
POSTES PARA PROPAGANDA COMERCIAL
SINALIZACAO DE PONTO DE ONIBUS. A DOADORA PODERA UTILIZAR POR 10 ANOS OS
POSTES PARA PROPAGANDA COMERCIAL
Indexação
ATIVA-ASSESSORIA TECNICA IMOBIL.VENDAS E ADM.LTDA.
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar municipal nº 1.025, de 11 de dezembro de 2024
Anexos Norma Jurídica