Decreto municipal nº 6.465, de 16 de novembro de 1978
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
6465
Ano
1978
Data
16/11/1978
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
21/11/1978
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
ESTABELECE NORMAS PARA A CONCESSAO DE ALVARAS PARA O COMERCIO DE GAS
LIQUEFEITO DE PETROLEO.
LIQUEFEITO DE PETROLEO.
Indexação
NORMA COMERCIO SECRETARIA MUNICIPAL DA PROD. IND. E COMERCIO(( ASS. )) SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIACAO(PMPA) ALVARA(LOCALIZACAO)
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.913, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica