Lei municipal nº 4.501, de 29 de novembro de 1978
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
4501
Ano
1978
Data
29/11/1978
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
05/12/1978
Veículo de Publicação
DO
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
CANCELA DIVIDAS DE CR$773.208,55 DE IMPOSTO E TAXAS,INCIDENTES SOBRE
IMOVEIS DE PROPRIEDADE OU RESPONSABILIDADE DE ENTIDADES
IMOVEIS DE PROPRIEDADE OU RESPONSABILIDADE DE ENTIDADES
Indexação
TRIBUTO SOCIEDADE DE EDUCACAO E CULTURA PORTO ALEGRENSE FEDERACAO RIO GRANDENSE DE FUTEBOL ENTIDADE DESPORTIVA ENTIDADE CULTURAL LINDOIA TENIS CLUBE SOCIEDADE AMIGOS DA VILA SAO CAETANO ENTIDADE DE ASSISTENCIA SOCIAL ENTIDADE EDUCACIONAL TRES FIGUEIRAS TENIS CLUBE SOCIEDADE AMIGOS DE BELEM NOVO DEBITO CIRCULO OPERARIO PORTO ALEGRENSE SOCIEDADE HUMANITARIA PADRE CACIQUE IRMANDADE DO DIVINO ESPIRITO SANTO CASA DO ARTISTA RIOGRANDENSE FUNDACAO PATRONATO LIMA DRUMMOND SOCIEDADE AMIGOS DE GUARUJA TEMPLO POSITIVISTA DE PORTO ALEGRE GREMIO NAUTICO GAUCHO SPAAN CASA DO ESTUDANTE IRMANDADE DE SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PALEGRE SOCIEDADE ISRAELITA RIOGRANDENSE-LAR DOS VELHOS ALDEIA INFANTIL BRASILEIRA-SOS COMUNIDADE EVANGELICA DE PORTO ALEGRE ASSOCIACAO MEDICA DO RIO GRANDE DO SUL ASSOCIACAO DOS MORADORES DA VILA DOS INDUSTRIARIOS GREMIO ESPORTIVO VILA IPIRANGA TERESOPOLIS TENIS CLUBE GREMIO NAUTICO UNIAO ASSOCIACAO DOS CRONISTAS ESPORTIVOS GAUCHOS ASSOCIACAO TEATRO LEOPOLDINA DEBITO CIRCULO OPERARIO PORTO ALEGRENSE SOCIEDADE HUMANITARIA PADRE CACIQUE IRMANDADE DO DIVINO ESPIRITO SANTO CASA DO ARTISTA RIOGRANDENSE FUNDACAO PATRONATO LIMA DRUMMOND SOCIEDADE AMIGOS DE GUARUJA TEMPLO POSITIVISTA DE PORTO ALEGRE GREMIO NAUTICO GAUCHO SPAAN CASA DO ESTUDANTE IMOVEL(DESAPROPRIACAO) UTILIDADE PUBLICA IMOVEL (REVERSAO)(RETROCESSAO) SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA(PMPA) SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIACAO(PMPA) CIDADE BAIXA(BAIRRO)
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar municipal nº 1.025, de 11 de dezembro de 2024
Anexos Norma Jurídica