Lei municipal nº 4.501, de 29 de novembro de 1978

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei municipal

Número

4501

Ano

1978

Data

29/11/1978

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

05/12/1978

Veículo de Publicação

DO

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

0

Pg. Fim

 

Texto Integral

 

Ementa

CANCELA DIVIDAS DE CR$773.208,55 DE IMPOSTO E TAXAS,INCIDENTES SOBRE
IMOVEIS DE PROPRIEDADE OU RESPONSABILIDADE DE ENTIDADES

Indexação


TRIBUTO SOCIEDADE DE EDUCACAO E CULTURA PORTO ALEGRENSE FEDERACAO RIO GRANDENSE DE FUTEBOL ENTIDADE DESPORTIVA ENTIDADE CULTURAL LINDOIA TENIS CLUBE SOCIEDADE AMIGOS DA VILA SAO CAETANO ENTIDADE DE ASSISTENCIA SOCIAL ENTIDADE EDUCACIONAL TRES FIGUEIRAS TENIS CLUBE SOCIEDADE AMIGOS DE BELEM NOVO DEBITO CIRCULO OPERARIO PORTO ALEGRENSE SOCIEDADE HUMANITARIA PADRE CACIQUE IRMANDADE DO DIVINO ESPIRITO SANTO CASA DO ARTISTA RIOGRANDENSE FUNDACAO PATRONATO LIMA DRUMMOND SOCIEDADE AMIGOS DE GUARUJA TEMPLO POSITIVISTA DE PORTO ALEGRE GREMIO NAUTICO GAUCHO SPAAN CASA DO ESTUDANTE IRMANDADE DE SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PALEGRE SOCIEDADE ISRAELITA RIOGRANDENSE-LAR DOS VELHOS ALDEIA INFANTIL BRASILEIRA-SOS COMUNIDADE EVANGELICA DE PORTO ALEGRE ASSOCIACAO MEDICA DO RIO GRANDE DO SUL ASSOCIACAO DOS MORADORES DA VILA DOS INDUSTRIARIOS GREMIO ESPORTIVO VILA IPIRANGA TERESOPOLIS TENIS CLUBE GREMIO NAUTICO UNIAO ASSOCIACAO DOS CRONISTAS ESPORTIVOS GAUCHOS ASSOCIACAO TEATRO LEOPOLDINA DEBITO CIRCULO OPERARIO PORTO ALEGRENSE SOCIEDADE HUMANITARIA PADRE CACIQUE IRMANDADE DO DIVINO ESPIRITO SANTO CASA DO ARTISTA RIOGRANDENSE FUNDACAO PATRONATO LIMA DRUMMOND SOCIEDADE AMIGOS DE GUARUJA TEMPLO POSITIVISTA DE PORTO ALEGRE GREMIO NAUTICO GAUCHO SPAAN CASA DO ESTUDANTE IMOVEL(DESAPROPRIACAO) UTILIDADE PUBLICA IMOVEL (REVERSAO)(RETROCESSAO) SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA(PMPA) SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIACAO(PMPA) CIDADE BAIXA(BAIRRO)

Observação

Assuntos

  • Migração do sistema SIREL

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Anexos Norma Jurídica