Lei Complementar municipal nº 40, de 30 de novembro de 1978
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar municipal
Número
40
Ano
1978
Data
30/11/1978
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Matéria
Data de Publicação
06/12/1978
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
DA NOVA REDACAO AO ART.2,(INCLUI NA ISENCAO DE PROIBICAO NA MUDANCA DE
NOME, OS LOGRADOUROS ALTERADOS NO SEU SISTEMA VIARIO DO SEU TRACADO
ORIGINAL) DA LEI COMPLEMENTAR 3, QUE DISPOE SOBRE A DENOMINACAO DE
LOGRADOUROS, OBRAS E SERVICOS PUBLICOS
NOME, OS LOGRADOUROS ALTERADOS NO SEU SISTEMA VIARIO DO SEU TRACADO
ORIGINAL) DA LEI COMPLEMENTAR 3, QUE DISPOE SOBRE A DENOMINACAO DE
LOGRADOUROS, OBRAS E SERVICOS PUBLICOS
Indexação
LOGRADOURO DENOMINACAO SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIACAO(PMPA)
Observação
Processo 41952/1978
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar municipal nº 320, de 02 de maio de 1994
Anexos Norma Jurídica