Lei municipal nº 4.509, de 05 de dezembro de 1978
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
4509
Ano
1978
Data
05/12/1978
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
11/12/1978
Veículo de Publicação
DO
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
APROVA O PLANO DE AUXILIOS, PREMIOS E SUBVENCOES PARA 1979
Indexação
PLANO DE AUXILIOS,PREMIOS E SUBVENCOES PARA...
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar municipal nº 1.025, de 11 de dezembro de 2024
Anexos Norma Jurídica