Lei municipal nº 4.524, de 21 de dezembro de 1978
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
4524
Ano
1978
Data
21/12/1978
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
26/12/1978
Veículo de Publicação
DO
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
AUTORIZA O DEMHAB A CONTRATAR EMPRESTIMO COM O BNH, DESTINADO A
PRODUCAO DE LOTES URBANIZADOS NA RESTINGA VELHA.
PRODUCAO DE LOTES URBANIZADOS NA RESTINGA VELHA.
Indexação
URBANISMO EMPRESTIMO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE HABITACAO(PMPA) BNH BELEM NOVO(BAIRRO)
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar municipal nº 1.025, de 11 de dezembro de 2024
Anexos Norma Jurídica