Lei municipal nº 12.885, de 15 de outubro de 2021 não possui Texto Articulado.
Decreto municipal nº 6.530, de 28 de dezembro de 1978
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
6530
Ano
1978
Data
28/12/1978
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
29/12/1978
Veículo de Publicação
DO
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA A REDACAO DO ART.1 DO DEC.5876, QUE INSTITUI O PREMIO ACORIANOS
NO SETOR DE ARTE DRAMATICA
NO SETOR DE ARTE DRAMATICA
Indexação
PREMIO PREMIO REGULAMENTACAO SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA(PMPA) SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIACAO(PMPA)
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.913, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica