Decreto municipal nº 6.530, de 28 de dezembro de 1978
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
6530
Ano
1978
Data
28/12/1978
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
29/12/1978
Veículo de Publicação
DO
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
ALTERA A REDACAO DO ART.1 DO DEC.5876, QUE INSTITUI O PREMIO ACORIANOS
NO SETOR DE ARTE DRAMATICA
NO SETOR DE ARTE DRAMATICA
Indexação
PREMIO PREMIO REGULAMENTACAO SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA(PMPA) SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIACAO(PMPA)
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.913, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica