Decreto municipal nº 5.471, de 22 de março de 1976 não possui Texto Articulado.
Decreto municipal nº 6.531, de 28 de dezembro de 1978
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
6531
Ano
1978
Data
28/12/1978
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
29/12/1978
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
FIXA O PRECO-HORA DO SERVICO DE VEICULOS PARTICULARES DE TRACAO-ANIMAL
PARA CONTRATACAO PELO MUNICIPIO.
PARA CONTRATACAO PELO MUNICIPIO.
Indexação
VALOR CONTRATACAO VEICULO TRACAO ANIMAL SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIACAO(PMPA)
Observação
Processo 40832/1978
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 20.716, de 03 de setembro de 2020
Anexos Norma Jurídica