Decreto municipal nº 7.103, de 13 de dezembro de 1979
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
7103
Ano
1979
Data
13/12/1979
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
19/12/1979
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
DISPOE SOBRE O SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO NOS LOTEAMENTOS E
CONDOMINIOS POR UNIDADES AUTONOMAS NO TERRITORIO DO MUNICIPIO
CONDOMINIOS POR UNIDADES AUTONOMAS NO TERRITORIO DO MUNICIPIO
Indexação
ESGOTO SANITARIO LOTEAMENTO
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 7.133, de 10 de janeiro de 1980
Anexos Norma Jurídica