Decreto municipal nº 7.133, de 10 de janeiro de 1980
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
7133
Ano
1980
Data
10/01/1980
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
18/01/1980
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
REVOGA O DEC.7103 QUE DISPOE SOBRE O SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO
NOS LOTEAMENTOS E CONDOMINIOS POR UNIDADES AUTONOMAS DO MUNICIPIO
NOS LOTEAMENTOS E CONDOMINIOS POR UNIDADES AUTONOMAS DO MUNICIPIO
Indexação
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTOS(PMPA)
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Decreto municipal nº 7.103, de 13 de dezembro de 1979
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.914, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica