Lei municipal nº 4.799, de 03 de novembro de 1980

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei municipal

Número

4799

Ano

1980

Data

03/11/1980

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

10/11/1980

Veículo de Publicação

DO

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

0

Pg. Fim

 

Texto Integral

 

Ementa

DA NOVA REDACAO AO PARAG. UNICO DO ART.2 DA LEI 4736, QUE OFICIALIZA A
SEMANA DA CMPA. QUANTO A CITACAO DOS CONFERENCISTAS CONVIDADOS

Indexação


DATA COMEMORATIVA EVENTO

Observação

Processo 44475/1980

Assuntos

  • Migração do sistema SIREL

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Anexos Norma Jurídica