Lei municipal nº 4.736, de 30 de maio de 1980
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
4736
Ano
1980
Data
30/05/1980
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
04/06/1980
Veículo de Publicação
DO
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
OFICIALIZA A "SEMANA DA CMPA", DE 3/8 A 6/9
Indexação
DATA COMEMORATIVA
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei municipal nº 4.799, de 03 de novembro de 1980
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei municipal nº 10.904, de 31 de maio de 2010
Anexos Norma Jurídica