Decreto municipal nº 7.697, de 20 de março de 1981
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
7697
Ano
1981
Data
20/03/1981
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
26/03/1981
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
INSTITUI O CONCURSO "PINTE A SUA CIDADE" PARA ESCOLINHAS DE ARTE.
Indexação
CONCURSO ESCOLA DE ARTE ATELIER LIVRE(SMEC/PMPA)
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.913, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica