Lei municipal nº 4.896, de 28 de abril de 1981
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
4896
Ano
1981
Data
28/04/1981
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
04/05/1981
Veículo de Publicação
DO Legislativo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
INSTITUI E DISPOE SOBRE A PASSAGEM ESCOLAR ESPECIAL
Indexação
TRANSPORTE COLETIVO PASSAGEM ESCOLAR CAMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE(PROMULGACAO)
Observação
Processo 941/1980
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar municipal nº 1.025, de 11 de dezembro de 2024
Anexos Norma Jurídica