Decreto municipal nº 7.793, de 06 de agosto de 1981
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
7793
Ano
1981
Data
06/08/1981
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
11/08/1981
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
35
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
DA NOVA REDACAO AOS ITENS 3 E 4 DO PARAG. UNICO DO ART.13 DO DEC.6972,
QUE REGULAMENTA A APLICACAO DAS MEDIDAS DE PROTECAO CONTRA INCENDIO EM
PREDIOS EXISTENTES, RELATIVOS A ABERTURAS PARA VENTILACAO PARA
INSTALACAO DE AQUECEDORES A GAS.
QUE REGULAMENTA A APLICACAO DAS MEDIDAS DE PROTECAO CONTRA INCENDIO EM
PREDIOS EXISTENTES, RELATIVOS A ABERTURAS PARA VENTILACAO PARA
INSTALACAO DE AQUECEDORES A GAS.
Indexação
INCENDIO(PREVENCAO) INCENDIO(PREVENCAO) SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIACAO(PMPA)
Observação
Processo 7655976559/1981
Republicação: DO Data: 19/08/1981 Página: 12Norma_7793_19810806_1.html
Republicação: DO Data: 19/08/1981 Página: 12Norma_7793_19810806_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
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Anexos Norma Jurídica