Lei municipal nº 4.971, de 30 de outubro de 1981
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
4971
Ano
1981
Data
30/10/1981
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
05/11/1981
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
EXTINGUE CC. CRIA CC E FG E INCLUI NO ART. 26 DA LEI 3862.
Indexação
CARGO EM COMISSAO(CRIACAO) FUNCAO GRATIFICADA(CRIACAO) CARGO EM COMISSAO(EXTINCAO) ADMINISTRADOR DE PARQUE(CC) ASSISTENTE(CC) AUXILIAR TECNICO(FG)
Observação
Processo 19707/1981
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei municipal nº 3.862, de 25 de março de 1974
Alterado(a) pelo(a)
Decreto municipal nº 7.888, de 17 de novembro de 1981
Anexos Norma Jurídica