Lei municipal nº 4.978, de 19 de novembro de 1981
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
4978
Ano
1981
Data
19/11/1981
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
23/11/1981
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
AUTORIZA A SUPLEMENTACAO DE DIVERSAS DOTACOES ORCAMENTARIAS NA ADM.
CENTRALIZADA E A ELEVACAO DE CONTRIBUICOES CONCEDIDAS PELAS LEIS 4814,
4819 E 4834 AS AUTARQUIAS
CENTRALIZADA E A ELEVACAO DE CONTRIBUICOES CONCEDIDAS PELAS LEIS 4814,
4819 E 4834 AS AUTARQUIAS
Indexação
AUXILIO ADMINISTRACAO MUNICIPAL CENTRALIZADA AUTARQUIA MUNICIPAL CREDITO SUPLEMENTAR ENCARGOS GERAIS(RUBRICA ORCAMENTARIA) PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO GABINETE DO PREFEITO(PMPA) SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL(PMPA) SECRETARIA DO PLANEJAMENTO MUNICIPAL(PMPA) SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO(PMPA) SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA(PMPA) SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIACAO(PMPA) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA(PMPA) SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES(PMPA) SECRETARIA MUNICIPAL DE PRODUCAO IND. E COM.(PMPA) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E SERV.SOCIAL(PMPA) SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE(PMPA) DEPARTAMENTO DE ESGOTOS PLUVIAIS(PMPA)
Observação
Processo 42261/1981
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar municipal nº 1.025, de 11 de dezembro de 2024
Anexos Norma Jurídica