Lei municipal nº 5.092, de 31 de março de 1982
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
5092
Ano
1982
Data
31/03/1982
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
14/04/1982
Veículo de Publicação
DO
Data Fim Vigência
Pg. Início
12
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
AUTORIZA O DEMHAB A CONTRATAR EMPRESTIMO COM O BNH, DESTINADO A
CONSTRUCAO DE REDES DE ABASTECIMENTO DE AGUA EM VILAS POPULARES DO
MUNICIPIO DE PALEGRE, E O MUNICIPIO A INTEGRAR COMO INTERVENIENTE O CONTRA
TO
CONSTRUCAO DE REDES DE ABASTECIMENTO DE AGUA EM VILAS POPULARES DO
MUNICIPIO DE PALEGRE, E O MUNICIPIO A INTEGRAR COMO INTERVENIENTE O CONTRA
TO
Indexação
EMPRESTIMO VILA POPULAR AGUA(REDE) DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE HABITACAO(PMPA) BNH
Observação
Processo 11916/1982
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar municipal nº 1.025, de 11 de dezembro de 2024
Anexos Norma Jurídica