Lei municipal nº 10.220, de 02 de julho de 2007 não possui Texto Articulado.
Decreto municipal nº 8.171, de 21 de janeiro de 1983
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
8171
Ano
1983
Data
21/01/1983
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
27/01/1983
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
24
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
DA NOVA REDACAO AS AL.F,G,H DO INC.1 DO ART.9 DO DEC. 6249, QUANTO A
COMPOSICAO DO COMTU.
COMPOSICAO DO COMTU.
Indexação
MEMBROS(REPRESENTACAO) CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTES URBANOS(PMPA) SUPERVISOR DE APOIO(CC) SUPERVISOR DE OPERACOES(CC) COORDENADOR DE PROJETOS(FG)
Observação
Processo 1472/1983
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Decreto municipal nº 6.599, de 15 de março de 1979
Anexos Norma Jurídica