Lei Complementar municipal nº 91, de 13 de dezembro de 1983
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar municipal
Número
91
Ano
1983
Data
13/12/1983
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Matéria
Data de Publicação
16/12/1983
Veículo de Publicação
DO Legislativo
Data Fim Vigência
Pg. Início
20
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
ACRESCENTA AO ART.256 DA LC.43 PARAG. UNICO, DISPOE SOBRE EDIFICACAO E
DEMOLICAO DE PREDIO PUBLICO MUNICIPAL, NA AREA CENTRAL DE POA, QUE DE
PENDERA DE ATORIZACAO DA CMPA.
DEMOLICAO DE PREDIO PUBLICO MUNICIPAL, NA AREA CENTRAL DE POA, QUE DE
PENDERA DE ATORIZACAO DA CMPA.
Indexação
PROPRIO MUNICIPAL PROPRIO MUNICIPAL ZONA CENTRAL CAMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE(PROMULGACAO) PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO PALEGRE,1 ASCENSORISTA
Observação
Processo 11861186/1983 Norma_91_19831213_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica