Lei municipal nº 5.341, de 15 de dezembro de 1983
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
5341
Ano
1983
Data
15/12/1983
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
21/12/1983
Veículo de Publicação
DO Legislativo
Data Fim Vigência
Pg. Início
8
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
ALTERA REDACAO DO ART. 1. DA LEI 4793, QUE DISPOE SOBRE A DENOMINACAO
DE TAXI-LOTACAO, ESTABELECENDO ESPECIFICACOES PARA A DENOMINACAO
DE TAXI-LOTACAO, ESTABELECENDO ESPECIFICACOES PARA A DENOMINACAO
Indexação
TAXI-LOTACAO DENOMINACAO CAMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE(PROMULGACAO)
Observação
Processo 1477/1983
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei municipal nº 4.793, de 31 de outubro de 1980
Anexos Norma Jurídica