Lei municipal nº 5.345, de 16 de dezembro de 1983
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
5345
Ano
1983
Data
16/12/1983
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
27/12/1983
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
22
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
ORCA RECEITA E FIXA DESPESA DO DMAE PARA 1984, VIGENCIA: 01/01/84
Indexação
ORCAMENTO ANUAL DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTOS(PMPA)
Observação
Processo 52401/1983
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei municipal nº 5.345, de 16 de dezembro de 1983
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar municipal nº 1.025, de 11 de dezembro de 2024
Anexos Norma Jurídica