Lei municipal nº 5.409, de 02 de maio de 1984
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
5409
Ano
1984
Data
02/05/1984
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
07/05/1984
Veículo de Publicação
DO Legislativo
Data Fim Vigência
Pg. Início
20
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
INSTITUI PASSAGEM GRATUITA PARA DESEMPREGADOS NOS SERVICOS DE TRANSPOR
TE COLETIVOS NO MUNICIPIO DE POA.
TE COLETIVOS NO MUNICIPIO DE POA.
Indexação
TRANSPORTE COLETIVO TARIFA PASSAGEM-DESEMPREGO CAMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE(PROMULGACAO) SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES(PMPA)
Observação
Processo 907/1983 Norma_5409_19840502_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar municipal nº 1.025, de 11 de dezembro de 2024
Anexos Norma Jurídica