Decreto municipal nº 8.439, de 20 de junho de 1984
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
8439
Ano
1984
Data
20/06/1984
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
22/06/1984
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
24
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
DECLARA EM SITUACAO DE EMERGENCIA O MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE
Indexação
CALAMIDADE PUBLICA
Observação
Processo 21646/1984
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.915, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica