Lei municipal nº 5.438, de 06 de agosto de 1984
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
5438
Ano
1984
Data
06/08/1984
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
07/08/1984
Veículo de Publicação
DO Legislativo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
DISPOE SOBRE O REAJUSTE NAS TARIFAS DO TRANSPORTE COLETIVO
Indexação
TRANSPORTE COLETIVO TARIFA CAMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE(PROMULGACAO) SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES(PMPA)
Observação
Processo 632/1983 Norma_5438_19840806_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar municipal nº 1.025, de 11 de dezembro de 2024
Anexos Norma Jurídica