Lei municipal nº 5.504, de 06 de dezembro de 1984
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
5504
Ano
1984
Data
06/12/1984
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
11/12/1984
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
16
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
ALTERA O ART.4 "CAPUT", DA LEI 3910, QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI
3862 (DISPOE SOBRE O SISTEMA DE CLASSIFICACAO DE CARGOS E FUNCOES) NO
QUE SE REFERE A ATIVIDADES DE NATUREZA ESPECIAL
3862 (DISPOE SOBRE O SISTEMA DE CLASSIFICACAO DE CARGOS E FUNCOES) NO
QUE SE REFERE A ATIVIDADES DE NATUREZA ESPECIAL
Indexação
PESSOAL JORNADA DE TRABALHO PESSOAL GRATIFICACAO SALARIO ATIVIDADE DE NATUREZA ESPECIAL MOTORISTA(CARGO EFETIVO)
Observação
Processo 43112/1980
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Complementar municipal nº 10, de 22 de março de 1974
Anexos Norma Jurídica