Decreto municipal nº 8.533, de 16 de janeiro de 1985
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
8533
Ano
1985
Data
16/01/1985
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
18/01/1985
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
28
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
ESTABELECE HORARIO PARA O FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES COMERCIAIS AS
MARGENS DO RIO GUAIBA
MARGENS DO RIO GUAIBA
Indexação
COMERCIO HORARIO DE FUNCIONAMENTO SECRETARIA MUNICIPAL DA PROD. IND. E COMERCIO(( ASS. ))
Observação
Processo 46059/1984
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.913, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica