Decreto municipal nº 8.592, de 16 de julho de 1985
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
8592
Ano
1985
Data
16/07/1985
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
19/07/1985
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
12
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
AUTORIZA E FIXA NORMAS PARA A PRESTACAO DE SERVICOS DE USINAGEM DE CON
CRETO ASFALTICO PARA TERCEIROS,A EXCECAO DO OLEO DIESEL
CRETO ASFALTICO PARA TERCEIROS,A EXCECAO DO OLEO DIESEL
Indexação
NORMA SERVICOS PUBLICOS ASFALTO(USINA) SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIACAO(PMPA)
Observação
Processo 74480/1984
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Decreto municipal nº 8.527, de 28 de dezembro de 1984
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 8.757, de 11 de julho de 1986
Anexos Norma Jurídica