Decreto municipal nº 8.757, de 11 de julho de 1986
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
8757
Ano
1986
Data
11/07/1986
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
16/07/1986
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
24
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
AUTORIZA E FIXA NORMAS PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE USINAGEM DE
CONCRETO ASFALTICO PARA TERCEIROS
CONCRETO ASFALTICO PARA TERCEIROS
Indexação
NORMA SERVICOS PUBLICOS ASFALTO(USINA) SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIACAO(PMPA)
Observação
Processo 72463/1986
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Decreto municipal nº 8.592, de 16 de julho de 1985
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.914, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica