Decreto municipal nº 8.685, de 17 de dezembro de 1985
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
8685
Ano
1985
Data
17/12/1985
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
18/12/1985
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
19
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
INSTITUE A COMISSAO MUNICIPAL DE MEDICINA E SEGURANCA DO TRABALHO ,
FIXA CRITERIOS PARA A CRIACAO DE CIPAS NO AMBITO DO EXECUTIVO
MUNICIPAL.DA A ESTRUTURA E AS ATRIBUICOES DA COMISSAO MUNICIPAL DE MEDICIN
A
E SEGURANCA DO TRABALHO (CMST)
FIXA CRITERIOS PARA A CRIACAO DE CIPAS NO AMBITO DO EXECUTIVO
MUNICIPAL.DA A ESTRUTURA E AS ATRIBUICOES DA COMISSAO MUNICIPAL DE MEDICIN
A
E SEGURANCA DO TRABALHO (CMST)
Indexação
ADMINISTRACAO MUNICIPAL CENTRALIZADA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL COMISSAO MUNICIPAL MEMBROS(REPRESENTACAO) ATRIBUICAO COMPETENCIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO(PMPA) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E SERV.SOCIAL(PMPA) COMISSAO MUNICIPAL MEDICINA SEGURANCA TRABALHO COORDENADOR DA COORDENACAO DE DESEN.REC. HUM.(FG) CHEFE DA EQUIPE DE PERICIA MEDICA (FG) CHEFE DA EQUIPE DE MEDICINA E SEGURANCA DO TRAB(FG CHEFE DO NUCLEO DE MEDICINA DO TRABALHO (FG) CHEFE DO NUCLEO DE SEGURANCA DO TRABALHO (FG) PRESIDENTE DE COMISSAO
Observação
Processo 23559/1985
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Decreto municipal nº 8.587, de 12 de julho de 1985
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 9.611, de 04 de janeiro de 1990
Anexos Norma Jurídica