Decreto municipal nº 9.611, de 04 de janeiro de 1990
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
9611
Ano
1990
Data
04/01/1990
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
05/01/1990
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
26
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
INSTITUI A COMISSAO MUNICIPAL DE SAUDE E SEGURANCA DO TRABALHO E FIXA
CRITERIOS PARA FUNCIONAMENTO DAS CIPAS NO AMBITO DO EXECUTIVO MUNICI
PAL, REVOGA O DECRETO 8685/85
CRITERIOS PARA FUNCIONAMENTO DAS CIPAS NO AMBITO DO EXECUTIVO MUNICI
PAL, REVOGA O DECRETO 8685/85
Indexação
COMISSAO MUNICIPAL PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE COMISSAO MUNICIPAL SAUDE E SEGURANCA NO TRABALHO
Observação
Processo 301/1990
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Decreto municipal nº 8.685, de 17 de dezembro de 1985
Anexos Norma Jurídica