Decreto municipal nº 8.775, de 19 de agosto de 1986

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Decreto municipal

Número

8775

Ano

1986

Data

19/08/1986

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

21/08/1986

Veículo de Publicação

DO Executivo

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

19

Pg. Fim

 

Texto Original

Ementa

CONSOLIDA A ESTRUTURA DO DEMHAB, LOTA CC E FG, RETROAGINDO SEUS
EFEITOS A 09/01/86. REVOGA O ART. 2. DO DEC. 8516/84 QUE DETERMINA QUE
A ESTRUTURA E ORGANIZACAO DO DEMHAB SO PODERA SER ALTERADA POR DECRETO
COM PREVIA AUTORIZACAO DA COMISSAO DE MODERNIZACAO ADM.DO MUNICIPIO

Indexação


FUNCAO GRATIFICADA CHEFE DA SECAO DE OBRAS FICAM (FG) CHEFE DA SECAO CONTROLE FINANCIAMENT.PROPRIOS (FG) CHEFE DO SETOR DE TRANSPORTES (FG) CHEFE DO SETOR DE PREPARO DE PAGAMENTO (FG) CHEFE DA SECAO DE OBRAS CONSO (FG) CHEFE DA SECAO CONTROLE FINANCIAMENT.EXTERNOS (FG) CARGO EM COMISSAO AUTARQUIA MUNICIPAL CHEFE DA SECAO DE COMERCIALIZACAO (FG) CHEFE DO SETOR DE MEDICAO DE OBRAS (FG) CHEFE DO SETOR DE PATRIMONIO (FG) DIRETOR DA DIVISAO DE OBRAS (CC) CHEFE DO SERVICO DE CONSERVACAO (FG) CHEFE DO SETOR DE SEGUROS (FG) ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE HABITACAO(PMPA) COORDENADOR DA COORDENADORIA FINANCEIRA (FG) CHEFE DO SETOR DE APOIO E MANUTENCAO (FG) CHEFE DO SERVICO DE OPERACOES (CC) CHEFE DA SECAO DE APOIO OPERACIONAL (FG) CHEFE DO SETOR DE CONSERVACAO 1 (FG) CHEFE DO SERVICO DE CONTABILIDADE E FINANCAS (FG) SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO(PMPA) OFICIAL DE GABINETE(CC) CHEFE DA SECAO CONTROLE FINANCIAMENTOS OBTIDOS (FG CHEFE DO SETOR DE CONSERVACAO 2 (FG) CHEFE DO SETOR DE REMOCAO (FG) CHEFE DO SETOR DE MONTAGEM (FG) CHEFE DA SECAO DE OPERACOES CONTABEIS (FG) SECRETARIO DE CONSELHO(FG) AUXILIAR TECNICO(FG) CHEFE DO SETOR DE ESCRITURACAO (FG) CHEFE DA SECAO DE ADMINISTRACAO DE NUCLEOS (FG) CHEFE DO SETOR DE EXPEDIENTE E APOIO TECNICO (FG) CHEFE DO SETOR DE CONTROLE ORCAMENTARIO (FG) ASSISTENTE TECNICO(CC) SECRETARIO DE DELEGACAO(FG) SUBDIRETOR GERAL DE ENGENHARIA (CC) CHEFE DO SETOR DE INTEGRACAO SOCIAL (FG) CHEFE DO SETOR DE ESTUDOS E PESQUISAS SOCIAIS (FG) CHEFE DO SETOR DE APOIO ADMINISTRATIVO (FG) CHEFE DO SETOR DE CONTRATOS(FG) RESPONSAVEL DE SERVICO(FG) CHEFE DA DIVISAO DE ESTUDOS E PROJETOS (CC) SUBDIRETOR GERAL ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO (CC) DIRETOR DA DIVISAO DE ADMINISTRACAO (CC) CHEFE DA SECAO DE PROJETOS PROMORAR (FG) CHEFE DO SERVICO SOCIAL (FG) ENCARREGADO DE CAIXA(FG) CHEFE DA SECAO DE CARTOGRAFIA E AVALIACOES (FG) CHEFE DO SETOR DE CONCESSAO DE VANTAGENS (FG) CHEFE DO SETOR DE REGISTROS FUNCIONAIS (FG) ENCARREGADO DE VILA(FG) CHEFE DO SETOR DE PROJETOS HABITACIONAIS (FG) CHEFE DO SETOR DE REGULARIZACAO DE LOTEAMENTOS (FG CHEFE DO SERVICO DE ARRECADACAO (FG) CHEFE DA SECAO DE COMUNICACOES (FG) CHEFE DO SETOR DE ARQUIVO E DOCUMENTACAO (FG) CHEFE DO SERVICO DE APOIO TECNICO (FG) CHEFE DA SECAO DE PESSOAL (FG) CHEFE DA SECAO DE MATERIAL (FG) CHEFE DA SECAO DE DOCUMENTACAO (FG) CHEFE DA SECAO DE SERVICOS GERAIS (FG) CHEFE DO SETOR DE ADMINISTRACAO DA SEDE (FG) CHEFE DO SETOR DE MAPOTECA (FG) CHEFE DO SETOR DE CADASTRO (FG) CHEFE DO SETOR DE DESENHO (FG) CHEFE DO SETOR DE LICITACOES (FG) CHEFE DO SETOR DE CAPACITACAO RECURSOS HUMANOS (FG DIRETOR DA DIVISAO IMOBILIARIA (CC) CHEFE DO SERVICO DE OBRAS PROMORAR (FG) CHEFE DO SERVICO JURIDICO (CC) CHEFE DO SETOR DE CONCESSAO DE VANTAGENS (FG) CHEFE DO SETOR DE REGISTROS FUNCIONAIS (FG) ENCARREGADO DE VILA(FG) CHEFE DO SETOR DE PROJETOS HABITACIONAIS (FG) CHEFE DO SETOR DE REGULARIZACAO DE LOTEAMENTOS (FG CHEFE DO SERVICO DE ARRECADACAO (FG) CHEFE DA SECAO DE COMUNICACOES (FG) CHEFE DO SETOR DE ARQUIVO E DOCUMENTACAO (FG) CHEFE DO SERVICO DE APOIO TECNICO (FG) CHEFE DA SECAO DE PESSOAL (FG) CHEFE DA SECAO DE MATERIAL (FG) CHEFE DA SECAO DE DOCUMENTACAO (FG) CHEFE DA SECAO DE SERVICOS GERAIS (FG) CHEFE DO SETOR DE ADMINISTRACAO DA SEDE (FG) CHEFE DO SETOR DE MAPOTECA (FG) CHEFE DA EQUIPE DE CONTROLE OPERACIONAL (FG) FUNCAO GRATIFICADA DENOMINACAO CHEFE DA EQUIPE DE MANUTENCAO (FG) ENCARREGADO PELA RECEPCAO (FG) SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO(PMPA) ASSESSOR ESPECIALISTA(CC) CHEFE DO NUCLEO DE ORCAMENTO E PATRIMONIO (FG) COORDENADOR DE TRANSPORTES ADMINISTRATIVOS (CC) OFICIAL DE GABINETE(CC) CHEFE DE NUCLEO(FG) CHEFE DA EQUIPE DE CONTROLE DE TRAFEGO (FG) CHEFE DE SETOR(FG) CHEFE DE GRUPO(FG) AUXILIAR TECNICO(FG) CHEFE DE EQUIPE(FG) CHEFE DE NUCLEO DE APOIO ADMINISTRATIVO(FG) CHEFE DO ALMOXARIFADO(FG) CHEFE DO NUCLEO DE EXPEDIENTE E PESSOAL(FG) CHEFE DO NUCLEO DE MATERIAL(FG) ENCARREGADO DE SERVICOS GERAIS (FG) SUPERVISOR ADMINISTRATIVO(FG) COORDENADOR DA COORDENACAO DA DOCUMENTACAO(FG) CHEFE DA UNIDADE DE MICROFILMAGEM(FG) RESPONSAVEL DE SERVICO(FG) COORDENADOR DE APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO (FG) CHEFE DA EQUIPE DE APOIO-ADMINISTRATIVA (FG) CHEFE DA EQUIPE DE ADMINISTRACAO DE EDIFICIOS (FG) ASSESSOR ESPECIALISTA(CC) CHEFE DO NUCLEO DE ORCAMENTO E PATRIMONIO (FG) COORDENADOR DE TRANSPORTES ADMINISTRATIVOS (CC) OFICIAL DE GABINETE(CC) CHEFE DE NUCLEO(FG) CHEFE DA EQUIPE DE CONTROLE DE TRAFEGO (FG) CHEFE DE SETOR(FG) CHEFE DE GRUPO(FG) AUXILIAR TECNICO(FG) CHEFE DE EQUIPE(FG) CHEFE DE NUCLEO DE APOIO ADMINISTRATIVO(FG) CHEFE DO ALMOXARIFADO(FG) CHEFE DO NUCLEO DE EXPEDIENTE E PESSOAL(FG) CHEFE DO NUCLEO DE MATERIAL(FG) ENCARREGADO DE SERVICOS GERAIS (FG) SUPERVISOR ADMINISTRATIVO(FG) REGULAMENTACAO REGULARIZACAO CONSTRUCAO IRREGULAR DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTOS(PMPA) CONSELHO MUNICIPAL DO PLANO DIRETOR(PMPA) SECRETARIA DO PLANEJAMENTO MUNICIPAL(PMPA) SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA(PMPA) SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIACAO(PMPA) PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO PALEGRE,1 IMPOSTO PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA TAXA DE COLETA DE LIXO TAXA DE EXPEDIENTE TAXA DE LICENCA PARA EXECUCAO DE OBRAS

Observação

Processo 3127331273/1986 Norma_8775_19860819_1.html

Assuntos

  • Migração do sistema SIREL


 

Anexos Norma Jurídica