SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

Tipo da Norma Jurídica

Decreto municipal

Número

8850

Ano

1986

Data

24/12/1986

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

Data de Publicação

30/12/1986

Veículo de Publicação

DO Executivo

Data Fim Vigência

Pg. Início

Pg. Fim

Texto Integral

Decreto 8850.pdf

Ementa

DA NOVA REDACAO A LETRA "E" E "F" DO ART.9 DO DEC.6359/78 QUANTO AS
ATRIBUICOES COMPETENTES AO CONSELHO SUPERIOR DA FESC

Indexação

AUXILIO AUXILIO VALOR ESTATUTO CRIANCA E ADOLECENTE ATRIBUICAO CONSELHO COMUNITARIO FUNDACAO DE EDUCACAO SOCIAL E COMUNITARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA(PMPA)

Observação

Processo 5339953399/1986 Norma_8850_19861224_1.html

Assuntos

Migração do sistema SIREL

Normas Relacionadas

Altera o(a) Decreto municipal nº 6.359, de 10 de julho de 1978

Revogado(a) integralmente pelo(a) Decreto municipal nº 21.916, de 29 de março de 2023

Anexos Norma Jurídica

OpenAPI

Decreto municipal nº 8.850, de 24 de dezembro de 1986

Identificação Básica