Lei municipal nº 5.840, de 29 de dezembro de 1986
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
5840
Ano
1986
Data
29/12/1986
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
31/12/1986
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
54
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
AUTORIZA O DMAE A DAR CONTRIBUICAO A ADMINISTRACAO CENTRALIZADA(ALOCAN
DO OS RECURSOS NA SMOV)PARA ATENDER CONVENIO EXISTENTE ENTRE AMBOS:PRO
GRAMA DE REPAVIMENTACAO DE LOGRADOUROS PUBLICOS.VIGENCIA:1/1/1987
DO OS RECURSOS NA SMOV)PARA ATENDER CONVENIO EXISTENTE ENTRE AMBOS:PRO
GRAMA DE REPAVIMENTACAO DE LOGRADOUROS PUBLICOS.VIGENCIA:1/1/1987
Indexação
LOGRADOURO AUXILIO ADMINISTRACAO MUNICIPAL CENTRALIZADA PAVIMENTACAO PROGRAMA DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTOS(PMPA) SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL(PMPA) SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA(PMPA) SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIACAO(PMPA) PROCURADORIA MUNICIPAL(PMPA) PROGRAMA DE REPAVIMENTACAO DE LOGRADOUROS PUBLICOS
Observação
Processo 54381/1986
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar municipal nº 1.025, de 11 de dezembro de 2024
Anexos Norma Jurídica