Lei municipal nº 5.864, de 12 de janeiro de 1987
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
5864
Ano
1987
Data
12/01/1987
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
15/01/1987
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
16
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
AUTORIZA O DMLU A CONTRATAR OPERACAO DE CREDITO"FINAME" JUNTO AO BANCO
DE DESENVOLV.DO EST.DO RS,PARA AQUISICAO DE CAMINHOES COLETORES
COMPACTORES DE LIXO
DE DESENVOLV.DO EST.DO RS,PARA AQUISICAO DE CAMINHOES COLETORES
COMPACTORES DE LIXO
Indexação
CONTRATO VEICULO OPERACAO DE CREDITO VEICULO(AQUISICAO) DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA(PMPA) SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA(PMPA) FINAME
Observação
Processo 52751/1986
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar municipal nº 1.060, de 22 de dezembro de 2025
Anexos Norma Jurídica